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Fórum das Imprensas Oficias dos Países de Língua Portuguesa
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A
Imprensa Nacional de Angola, participou do referido evento, constituindo uma
delegação integrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr Lando
Sebastião Teta, Graciosa Baião de Almeida e Valdir da Silva Baptista de Sousa,
respectivamente, Chefe de Departamento e Assessor de Comunicação e Imagem e
Negócios Institucional.
Salienta-se
que o referido Fórum reúne-se
anualmente os responsáveis ao mais alto nível das imprensas oficiais, e é um
órgão de concertação e cooperação entre os Estados Membros.
O Fórum Permanente das Entidades de Imprensa
Oficial dos Países de Língua Portuguesa tem como princípios e valores
inderrogáveis, como a igualdade soberana dos Estados Membros e, estimular os
princípios comuns que regem a publicidade e a divulgação dos atos oficiais, em
observância às leis dos respectivos países;
O fortalecimento
institucional das entidades de imprensa oficial de língua portuguesa e o papel
dos jornais oficiais como transmissores seguros e fidedignos dos actos de
conteúdo normativo e judicial, entre outros que lhes sejam afins, por força de
seus respectivos ordenamentos jurídicos, constituem igualmente os pilares do
referido Fórum.
Ressalta também à valorização
da língua portuguesa como o mecanismo natural que fundamenta as iniciativas de
cooperação das entidades de imprensa oficial dos países de língua portuguesa e
como meio de valorização das relações entre os Estados a que pertencem e as
instituições que representam;
O Fórum persegue
ainda, à eliminação das disparidades tecnológicas, institucionais e de recursos
humanos, tendo como base a solidariedade entre os países de língua portuguesa,
bem como o permanente aperfeiçoamento das instituições, pelo domínio das novas
tecnologias de informação, observados os novos graus de exigência em matéria de
segurança e de fidedignidade impostos pelas incessantes evoluções tecnológicas;
Destaca-se também à necessidade de tornar
acessível aos cidadãos dos países de língua portuguesa, às Administrações
públicas, às empresas, aos profissionais do Direito e outros, de maneira fácil
e segura, por meio das novas tecnologias da informação e comunicação, os
conteúdos dos jornais oficiais dos respectivos países, entre outras
jurisprudência dos Estados.
Na ocasião o PCA da Imprensa Nacional de
Angola, dissertou no certame sobre “ MOTIVAÇÃO
E DESAFIOS DA I.N. ANGOLA”.
Na sua apresentação, fez uma abordagem sobre os
desafios e perspectivas, com destaque na gratuidade universal e inclusiva do
Diário da Republica, bem como a disponibilidade em formato digital a semelhança
do que ocorre em alguns Países membros, mediante a elaboração de uma proposta
de alteração à lei 7/14 de 26 maio, sobre publicações oficias,
acompanhada do seu regulamento.
No final do encontro foi emitida a Carta de Maputo,
onde os Estados Membros recomendaram dentre outros aspectos os seguintes:
1.
Que o XIV Fórum seja
realizado em Luanda, no mês de Novembro de 2019;
2.
Que os Países membros
evoluam para gráficas de segurança, produzindo documentos de maior valor
acrescentado, com maior destaque ao passaporte, bilhete de identidade, cartas
de condução, selos holográficos e outros.
Uma Referência na Indústria Gráfica Nacional